1.1. WEBSITE

Prestador de serviços

  • O site “http://tjfeconergy.pt” está legalmente registado e é propriedade da TJF ECOENERGY SOLUTIONS com sede na Rua Gonçalves Zarco, Nº 1843 – Sala D, 4450-685 Leça da Palmeira, Portugal, com o número de pessoa coletiva 510 670 407.

Termos Gerais de Utilização

  • O acesso e a utilização da plataforma eletrónica são gratuitos.
  • Aceitação dos Termos de Utilização: ao aceder a este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
  • Direitos de autor: os textos, imagens, gráficos, downloads, sons, vídeos, animação, e todas as outras informações juntamente com a forma como são representadas graficamente no website, assim como a disposição e a estrutura do site, estão todos sujeitos aos direitos de autor da TJF ECOENERGY SOLUTIONS. A TJF ECOENERGY SOLUTIONS não lhe concede licença ou direitos de propriedade, pelo que não tem o direito de reproduzi-los para qualquer outro fim que não a utilização pessoal. Nem o website nem partes do mesmo podem ser copiados, distribuídos, modificados ou colocados noutros sites, sem autorização prévia por escrito da TJF ECOENERGY SOLUTIONS.
  • A TJF ECOENERGY SOLUTIONS poderá disponibilizar links para páginas de terceiros no seu website. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela TJF ECOENERGY SOLUTIONS e, por esta razão, a TJF ECOENERGY SOLUTIONS não se responsabiliza pelo seu conteúdo. A utilização destes links é por sua conta e risco.
  • A TJF ECOENERGY SOLUTIONS poderá oferecer serviços especiais aos utilizadores, os quais serão objeto de pagamento, em condições a acordar casuisticamente.
  • A TJF ECOENERGY SOLUTIONS pode excluir o utilizador de usar o site ou qualquer uma das suas funcionalidades, em caso de violação de alguma das obrigações constantes das presentes Condições Gerais.
  • A TJF ECOENERGY SOLUTIONS reserva-se o direito para suspender temporariamente o site por razões técnicas, ou por causas para além do seu controlo.
  • A TJF ECOENERGY SOLUTIONS não representa nem garante que as funções ou aplicações contidas neste website sejam contínuas ou não tenham erros. TJF ECOENERGY SOLUTIONS não garante que o servidor e/ou o website não contenham vírus ou outros componentes prejudiciais.
  • A TJF ECOENERGY SOLUTIONS não garante que os equipamentos deste website sejam adequados para utilização noutros locais. É proibido o acesso a materiais a partir de um território em que os conteúdos sejam ilegais.

Aplicação deste regulamento

  • Os termos e condições apresentados neste documento são relativos a todos os visitantes do site em geral, sendo também descritas as condições relativas aos utilizadores registados que efetuem transações de natureza comercial através do espaço virtual para o efeito, designado por loja.
  • A navegação e utilização dos diversos conteúdos disponíveis no site pressupõem a aceitação dos seus termos e condições.
  • A TJF ECOENERGY SOLUTIONS poderá alterar ou adicionar termos e condições gerais de funcionamento e utilização sem aviso prévio aos utilizadores e visitantes do site, sendo que se recomenda a consulta frequente deste documento (estando indicado no último ponto deste documento a data da última revisão).

Informação sobre os conteúdos

  • Todas as imagens presentes neste site são alvo de direitos de copyright dos seus fornecedores e têm um caráter ilustrativo, sendo que a definição do produto é feita de acordo com a especificação dos seus detalhes e não com a imagem que o descreve.
  • É proibida a introdução de links externos com fins publicitários, e a TJF ECOENERGY SOLUTIONS não se responsabiliza por links direcionados para o seu site, publicados noutras plataformas.

Propriedade intelectual e industrial

  • Este site é propriedade da TJF ECOENERGY SOLUTIONS que detém o seu uso exclusivo. Estão protegidos nos termos gerais da legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual todos os dados e marcas registadas bem como todo o conteúdo presente neste site.
  • Todos os direitos que não sejam concedidos expressamente pela TJF ECOENERGY SOLUTIONS são direitos reservados, excetuando os usos livres autorizados por lei, dos quais é exemplo o direito de citação desde que nela seja explicitamente referida a fonte.
  • Todas as imagens presentes neste site são alvo de direitos de copyright dos seus fornecedores.
  • A venda de programas de software está sujeita a direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, difusões públicas e serviços de aluguer, sendo que o cliente terá de cumprir as condições gerais de aquisição destes produtos legalmente estabelecidas.

Obrigações e responsabilidades

  • Para um pleno funcionamento da prestação e benefício dos serviços da TJF ECOENERGY SOLUTIONS, o utilizador não deve:
  • Introduzir, armazenar ou difundir conteúdos que violem a lei;
  • Utilizar entidades falsas e dados fictícios;
  • Colocar dados pessoais e de endereço físico das encomendas errado.
  • A TJF ECOENERGY SOLUTIONS é alheia à responsabilidade de qualquer atraso no processamento informático e apresentação do site que decorra de avarias ou interferências informáticas externas.
  • É expressamente proibida a transmissão de conteúdo que viole o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros.
  • A TJF ECOENERGY SOLUTIONS reserva-se ao direito de eliminar temporária ou permanentemente a conta de um utilizador que não cumpra as obrigações definidas.

Privacidade e proteção de dados pessoais

  • A TJF ECOENERGY SOLUTIONS garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Clientes.
  • Os dados pessoais solicitados durante o processo de compra na Loja Online são de fornecimento obrigatório e destinam-se a garantir a qualidade no processamento das encomendas online e no suporte à venda e pós-venda à distância.
  • Os dados pessoais do Cliente serão processados e armazenados informaticamente e serão utilizados pela TJF ECOENERGY SOLUTIONS no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Cliente, de acordo com o disposto na legislação aplicável e para os fins determinantes da sua recolha.
  • Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo o mesmo solicitar a sua correção, aditamento ou eliminação contactando para o efeito a TJF ECOENERGY SOLUTIONS, através de um e-mail para: sales@tjfeconergy.pt
  • Quando o cliente solicita o envio da newsletter, subscreve o envio regular de e-mails com informação da empresa, a menos que o utilizador se expresse claramente em contrário.
  • A subscrição da divulgação dos produtos da TJF ECOENERGY SOLUTIONS pode ser controlada na área pessoal do utilizador e está disponível no rodapé de cada e-mail a sua anulação.

Funcionamento

  • Em função da procura registada pelos utilizadores, a TJF ECOENERGY SOLUTIONS adquirirá e/ou assegurará equipamentos e serviços no âmbito da gestão e consultadoria energética.
  • A TJF ECOENERGY SOLUTIONS assegura, quando contratado o serviço, a auditoria energética de edifícios para habitação, serviços ou industria. Inclui-se neste, a informação quanto ao desempenho energético do edifício e quanto à pegada ecológica.
  • A TJF ECOENERGY SOLUTIONS assegura, quando contratado o serviço, a certificação energética de edifícios para habitação, serviços ou indústria. Inclui-se nesta, a informação quanto à classificação energética e as ações de melhoria propostas, especificas para o caso do utilizador.
  • A TJF ECOENERGY SOLUTIONS assegura, quando contratado o serviço, a gestão eficiente da energia através da monitorização dos consumos em habitação, serviços e indústria – Soluções inteligentes de monitorização de consumos energéticos/Plataforma de gestão de consumos energéticos/ Soluções inteligentes para facilities management. Inclui-se neste, soluções personalizadas que permitem controlar os recursos (energia elétrica, água, gás/combustíveis, parâmetros de conforto/ambiente, entre outros) em tempo real, com informação quanto ao perfil energético.
  • A TJF ECOENERGY SOLUTIONS assegura, quando contratado(s) o(s) equipamento(s), o envio do hardware com serviço remoto de gestão de energia. Inclui-se neste serviço, o estudo detalhado dos consumos ao longo da evolução do projeto e equipamentos de controlo que permitem ação sobre outros equipamentos para poupar energia.
  • A TJF ECOENERGY SOLUTIONS assegura o transporte objeto de transação, sendo o custo do transporte comunicado em cada encomenda. O utilizador poderá sempre optar por requerer um aumento do valor do seguro previamente acordado com a transportadora.

Legislação aplicável

  • O presente regulamento está de acordo com a legislação portuguesa, em caso de litígio será selecionado o tribunal da comarca do Porto para a sua resolução.
  • Os assuntos a resolver noutros países serão reencaminhados para os tribunais portugueses.

Mecanismos de resolução de litígios

  • O consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: CICAP – CENTRO DE INFORMAÇÃO DE CONSUMO E ARBITRAGEM DO PORTO, morada Rua Damião de Góis, nº31 Lj.6, 4050 – 225 Porto.

Última revisão: 31/05/2016